A CIPA- Comitê Interno de Prevenção de Acidentes prevista na Norma Regulamentadora nº 5, inicialmente foi criada para aumentar a segurança dos trabalhadores e prevenir
Estamos próximos do início do Mundial de 2018 e muitos empregadores permanecem com dúvidas acerca da liberação de seus colaboradores nos dias que houver jogos
Por Fernanda Carvalho Serra e Maria Lúcia Menezes Gadotti O direito do trabalho não poderia ignorar tal realidade e a lei 13.467, num esforço legítimo
A gorjeta, diretamente paga pelo consumidor ou aquela cobrada pelo estabelecimento, não será receita própria do empregador, porém destinada e distribuída integralmente aos empregados. Do
Atualmente, os Tribunais do Trabalho se deparam com diversas ações trabalhistas nas quais os autores, também chamados de reclamantes, alegam ter sofrido alguma espécie de
No âmbito do contrato de trabalho, é proibida por lei a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de
Análise do Projeto de Lei nº 1.429 de 2011 que visa à alteração da CLT – Consolidação as Leis do Trabalho para a alteração e
